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Poluição
por nutrientes: a Laguna de Araruama desfigurada e ameaçada
Responsabilidade de quem?
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governos municipais, estadual, federal ou da Prolagos (Águas
de Portugal) ou seria da AGENERSA (Agência Reguladora de Energia
e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro)?
Consta que a Laguna de Araruama é a maior do mundo em hipersalinidade
permanente. É o berço da história de toda a
Região dos Lagos(RJ), porque em sua foz, no ano de 1503 (na
outrora ilhota, onde hoje se encontra assentado o forte de São
Mateus), Gonçalo Coelho fundou a sua feitoria. A laguna é
uma obra prima da natureza, um fenômeno geológico e
hidráulico, constatado pelo renomado geógrafo Alberto
Lamego. Mas infelizmente, se antes tínhamos um grande mar
interior, original e encantador, fonte de inspiração
de poetas, escritores e pintores, hoje a sua atual imagem paisagística
nos causa profunda tristeza e constrangimento.
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Apesar da
melhora na balneabilidade, não importa, o preço que foi
pago foi alto e lamentável, pois seu espelho d’água
foi desfigurado. Suas águas, outrora, verdes ou azuis (de acordo
com a direção do vento reinante) e transparentes, hoje se
encontram marrons. Houve um dano paisagístico e um desequilíbrio
sem igual, pois toda a laguna está tomada por águas escuras,
do início ao fim de seus limites. Ela perdeu o seu encanto, a sua
magia, deixou de ser aquele mar interior que extasiavam a todos que a
conheciam. Em outras palavras, o delicado ecossistema lagunar da Araruama
foi atingido por um aumento acelerado da poluição por nutrientes,
o que acarretou impactos sobre a sua estrutura ecológica e paisagística.
Ora, através
de estudos científicos, a exemplo da tese “profética”
do oceanógrafo pesquisador, André Luiz Costa Moreira (A
Eutrofização na Lagoa de Araruama e o Impacto Ambiental
das Estações de Tratamento Secundário), que o fator
preponderante que acarretou a alteração da cor das águas
da Laguna de Araruama, é decorrente das águas despejadas
pelas estações de tratamento de esgoto (em especial da Prolagos),
ricas em nutrientes. Afirma o referido pesquisador, que ao invés
de conter a poluição, essas estações fazem
disparar a eutrofização e o crescimento de macros e microalgas,
acelerando ainda mais a impactação ambiental: Clique
aqui para ler!
Não resta dúvida, é realmente impressionante o volume
de água tratada, lançado diariamente por essas estações
nas enseadas da Laguna de Araruama. Por exemplo, a grande estação
da Prolagos, situada na enseada da Praia do Siqueira, despeja no frágil
sistema lagunar, 300 litros por segundo – e o que tende só
aumentar. Registra-se que o crescimento de certas algas trará maiores
danos ambientais, além do causado pela mudança da coloração
da água, ou seja, a mortandade da fauna. Acontece que como ocorre
um acúmulo da matéria orgânica, oriunda da morte dessas
algas, o processo faz com que os organismos decompositores retirem oxigênio
da água para digerirem a matéria orgânica (aumento
da DBO - Demanda Bioquímica de Oxigênio) matando os peixes
por asfixia, a exemplo do que ocorre com a Lagoa Rodrigo de Freitas todos
os anos, no Rio de Janeiro. Em suma, esse e outros problemas ambientais
que atualmente nos atormentam
e nos afligem, foram “profetizados”, mas consta que as concessionárias,
em especial a Prolagos (filial da empresa estatal portuguesa Águas
de Portugal), não aceitou a sugestão à época
do pré-Comitê de Bacia Lagos São João (grupo
executivo do Consórcio) de implantar sistemas de baixo custo, ou
seja, as chamadas “lagoas de estabilização”,
seguidas de bombeamento para a zona rural com uso de “wetlands"
(massa biovegetal que purifica os efluentes das estaçõees
de tratamentos removendo os nutrientes). Ora, foi a lei estadual em vigor,
que veio permitir que os efluentes sejam lançados diretamente na
laguna, e a Prolagos se valeu, ou melhor seria dizer, que a empresa filial
de uma multinacional, se prevaleceu dessa imperfeição
existente na legislação ambiental estadual, o que veio acarretar
uma deterioração tão acelerada na qualidade de água(a
sua natural transparência era devido justamente à baixa quantidade
de organismos), que tememos que ela se torne irreversível.
Finalizando, e sem falso alarde: tudo o que vem ocorrendo com a Laguna
de Araruama, já estava previsto, baseado em estudos científicos
anteriores e se nada for feito, consta que as previsões serão
ainda mais funestas, pois o desequilíbrio ambiental que atingiu
a outrora formosa laguna, aponta para um maior escurecimento das suas
águas, com a cíclica mortandade de peixes e conseqüentemente
com a constante invasão de águas escuras sobre a Praia do
Forte, despejadas através da foz do canal do Itajuru, durante as
marés de vazante.
Mas as soluções já foram apresentadas pelo Comitê
de Bacia Lagos São João:
• Impedir que os efluentes das estações de tratamento
de esgoto, sejam lançados na laguna, já que inquestionavelmente,
o controle desse tipo de poluição só poderá
ser alcançado pela eliminação dos lançamentos
de nutrientes; ou seja, aquele Comitê vem insistentemente sugerindo
que se invista na canalização dos efluentes das estações
de tratamentos - ricas em material nutritivo - para a zona rural (bacia
do Rio Una), situada no II Distrito de Cabo Frio. Porém, na última
reunião da AGENERSA - o voto do seu conselheiro foi justamente
para não se aplicar recursos para canalizar o efluente da estação
de tratamento de Iguaba, para a tal bacia.
Mas por sua vez, o secretário executivo do CILSJ - Diretoria Colegiada
do Comitê de Bacia Lagos São João - Luiz Firmino M.
Pereira que como vogal, representando o poder concedente (Prefeituras)
pediu vistas ao processo, interrompendo a votação. Por hora,
o referido secretário executivo está elaborando novo voto
contrário ao proposto pelo conselheiro relator daquela que manifesta-se
explicitamente mal informada e indiferente a realidade que nos afligem,
a AGENERSA.
Entretanto, se de um lado a AGENERSA (Agência Reguladora de Energia
e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro), toma decisões
incoerentes, desfavoráveis para se resolver o problema causado
pela anomalia orgânica decorrente das estações de
tratamentos das concessionárias, da mesma forma, o governo estadual
investe cerca de 50 milhões de reais (parte do dinheiro foi desviado
do projeto de despoluição da baía de Sepetiba) na
construção de uma nova ponte, para alargar o canal do Baixo
Grande (no antigo local chamado Baixo de Tapanhuns), visando alimentar
de águas oceânicas, as regiões mais interiores da
laguna de Araruama.
Acontece que as águas oceânicas que entram com as marés
de enchente, não conseguem mais renovar as águas escuras
do interior da vasta Araruama, o que se pode constatar através
da observação das águas que correm pelo estreito
canal do Itajuru, o qual se transformou em um verdadeiro rio de cor “barrenta”.
Ora, estudos anteriores apontam que a renovação só
da metade de toda a água da laguna é lenta (em torno de
90 dias). Em suma, se gasta milhões em uma obra de vulto, visando
solucionar um problema, o qual não resolverá outro grande
problema já instalado e muito mais significativo do ponto de vista
ecológico e paisagístico, ou seja, a mudança da coloração
da água, que fez com que a laguna deixasse de ser nosso grande
e belo mar interior – outrora, um dos principais cartões
postais naturais da região norte fluminense.
“Obra prima da engenharia natural! Em toda a nossa experiência
nada vimos tão elevadamente planejado pelo dinamismo dos fatores
geológicos. Esse canal, essa laguna e esse mar excepcionais, imprescindível
qualquer um dos outros dois para a utilidade humana, de tal modo se engrenam
e ajustam em prodigioso mecanismo hidráulico e num recanto exclusivo
do Globo que, a mais rígida e fria análise científica
leva-nos a cogitações transcendentais. Dir-se-ia que a Natureza
pensa!...” (trecho extraído da obra “O Homem e a Restinga”,
de Alberto Ribeiro Lamego).
Órgãos ligados diretamente aos problemas ambientais que
atingiram a Laguna de Araruama:
www.agenersa.rj.gov.br/ouvidoria.asp
www.lagossaojoao.org.br
www.feema.rj.gov.br/denuncias.htm
www.serla.rj.gov.br/email.asp
www.riolagos.com.br/calsj/index.html
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
– SEMADUR E-mail: semadur@semadur.rj.gov.br
Secretaria de Meio Ambiente e Pesca de Cabo Frio - E-mail: secmap@cabofrio.rj.gov.br
Escrito por
Elísio Gomes Filho
Ambientalista e historiador - elisio@nomar.com.br
/ www.nomar.com.br
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